Sobre o "Esboço de Ensaio para Descosntrução do Discurso Penal na Sociedade do Espetáculo ou... Surpreendendo o Público em Quintais Privados", de Ricardo Aronne
"Forjada a sociedade do Mercado, o indivíduo só reconhece como espaço público o consumo, enquanto uma nova ágora da socialidade rasteira que residualmente lhe sobrou".
Ricardo Aronne
O esboço de ensaio de Ricardo Aronne, em perspectiva inacabada, reporta em suas linhas e entre-linhas a inabalável vontade construtora pela desconstrução. Desconstrução tal que se debruça sobre o discurso nunca neutro, disposto nas entranhas da pretensão de verdade, impregnada pelas moralinas do discurso penal, em seu espectro nunca antes (re)visto.
O que há por traz de uma vontade de verdade ou pretensão de cientificidade de um discurso que se diz simétrico aos "cidadãos de bem"? Na verdade, não é de hoje que "cidadania" se mede por uma régua ou compasso bastante peculiar: A propriedade. Mas não mais a propriedade lockiana, que pressupunha a diretriz primordial do soberano como regulador de um Estado totalizado. Agora essa propriedade ganha outra perspectiva que institui uma nova lógica, ou melhor, um novo braço a esse já desenfreado prisma de realidade.
O mercado, na vertente consumidora da modernidade recente, lustra o palco para o seu mais proeminente protagonista: o consumidor, mas não mais o consumidor Homo faber arendiano de outrora; que fabrica para consumir e consome para fabricar; não mais consumidor sujeitado foucaultiano ainda presente mesmo ausente. Agora a perversão se consuma em outra dimensão: a dimensão do espetáculo. Espetáculo que não mais se contenta com nuances ou aparições esparsas. Ele agora é o âmago de todo (dês)ordenamento social. De toda fragilidade relacional que estatui e institui o consumo como a entidade a ser protegida pelo direito. Qual a conseqüência disso? Excluir aquele que não está no palco e sim no picadeiro. O homo sacer, o diferente, o estranho, o pobre, o estrangeiro, àquele que apenas consome-a-dor de não ser consumidor. Aquele que o código não enxerga, ou melhor, enxerga com lentes repletas da intencionalidade facínora na busca por culpados, pois só encontrando culpados poderemos ser inocentes...
Ricardo Aronne, neste texto, em tamanha perspicácia denuncia a dignidade em leilão que o discurso penal tradicional se esforça em esconder. Mas esse esconderijo fora encontrado. E pela porta dos fundos. Pela porta da desconstrução. Que não precisa de chaves para derrubá-la, pois tem o teor de loucura necessária para tal tarefa: a loucura pela justiça, sabendo-se que há de se ir mais além...sempre!
Gustavo Pereira
