segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Relato do Professor Luiz Edson Fachin, de Londres.


A pedido da direção de nossa diligente Biblioteca, relato, em síntese, as atividades que venho desenvolvendo aqui no King´s College London, School of Law, campus Strand.


Estou aqui como Visiting Scholar, e minha ligação acadêmica é com o Professor Alexander Türk, coordenador do Programa de Pós-Graduação aqui.

Desenvolvo afazeres acadêmicos e institucionais como professor da Faculdade de Direito da UFPR aqui convidado, e especialmente levo a efeito a pesquisa que estuda, na interseção entre Direito Privado e Direito Constitucional comparado, as vicissitudes histórico-multiculturais da regulação contemporânea da sociedade em experiências de blocos de poder como a União Europeia.


Trata-se, enfim, de problematizar o diálogo cultural entre famílias jurídicas e sistemas, bem como de examinar as saídas (tanto no sistema common law quanto no denominado sistema civil law ) que os Poderes Legislativo e Judiciário tem encontrado, da metade do século pretérito para cá, para enfrentar a distância entre o ordenamento jurídico positivado e a solução dos problemas concretos nas relações interprivadas.


O período de atividades irá se desdobrar até dezembro p.v. no âmbito da Faculdade de Direito do King´s College, que é uma das mais antigas e prestigiadas universidades daqui: tem mais de 24 mil alunos, sendo cerca de 10 mil matriculados em cursos de pós-graduação, e aproximadamente 6 mil funcionários (entre técnicos e professores). A receita anual média da Universidade é de R$ 1,7 bi (em reais, aproximadamente), e 60% vai diretamente para a pesquisa. O King´s orgulha-se de apresentar, entre seus ex-alunos ou professores, a excelência nas ciências e artes, com diversos Prêmios Nobel conquistados.


O campus Strand (um dos quatro que o King´s tem aqui na capital da terra de Charles Dickens) fica ao lado do Tamisa, no coração de Londres, e é ali que, sobranceira, está instalada a Dickson Poon Law School num magnífico edifício que se assemelha ao altivo prédio da nossa Faculdade de Direito da UFPR. Com 175 anos desde a fundação, a Escola de Direito tem, na graduação, dimensão similar àquela da nossa Faculdade, com cerca de mil alunos, mas tem mais de mil alunos nos diversos cursos de pós-graduação; apresenta cerca de 130 funcionários e em torno de 140 professores, pesquisadores e integrantes do "staff" (incluindo professores visitantes). Um dos núcleos de pesquisas e de estudos de pós-graduação mais efetivos e procurados é o Centre of European Law.


A biblioteca do acervo jurídico fica perto da Dickson Poon Law School, na Chancery Lane, denominada Maughan (em homenagem a um de seus grandes benfeitores), com excelentes instalações para fins de consulta, pesquisa e trabalho. Entre a Law 
School e a Biblioteca se encontra, a menos de duzentos metros, a sede da Royal Courts of Justice
No edifício próprio e exclusivo da Biblioteca, construção do século XIX, há quatro andares repletos de computadores, fotocopiadoras e livros incluindo Direito e as Humanidades em geral. O impressionante acervo total (físico) é de 1 milhão e 250 mil livros.


Em mais de sessenta salas de estudos, espaços para grupos de pesquisas e reuniões afins, bem como para atividades correlatas e úteis ao funcionamento autônomo da Biblioteca, mesmo tendo numeroso corpo de técnicos muito atenciosos à disposição, os pesquisadores, a partir de um cartão de identidade que recebem, passam a ter, diretamente, acesso (conforme o nível permitido) ao acervo, fazendo, por si, de forma totalmente informatizada, o empréstimo e a devolução de livros (quantos e quais precisar), além das bases de dados disponíveis.


Nós, os professores convidados (há inúmeros, e de diversas Universidades de todos os continentes), estamos alocados na Strand, dentro do edifício clássico, nas novas instalações da Law School (da Somerset House East Wing), inauguradas por Sua Majestade a Rainha em fevereiro do ano em curso. São extremamente bem aparelhadas, com todos os recursos humanos e tecnológicos que se possa imaginar atualizados. Um ambiente, em suma, convidativo ao estudo e à pesquisa!

Era, em síntese, o que poderia relatar à comunidade interessada.


Professor Doutor Luiz Edson Fachin

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